A iniciativa federal, vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferece apoio financeiro de R$ 1.200,00 a agricultores familiares que perdem 50% ou mais da produção devido a estiagem ou excesso de chuvas.
Atualmente, o Amazonas participa do programa desde 2021, sendo o primeiro estado da região Norte a aderir.
“Os agricultores do Amazonas enfrentam desafios climáticos todos os anos, não apenas em determinados ciclos. Tornar o programa permanente é garantir segurança alimentar e renda mínima para milhares de famílias”, afirmou Seixas.
Situação atual no estado
Na safra 2023/2024, 375 agricultores do Amazonas foram contemplados com o benefício. Em nível nacional, o programa movimentou mais de R$ 670 milhões. A coordenação no estado é feita pela Secretaria de Produção Rural (Sepror).
Para receber o benefício, o agricultor deve ter cadastro ativo no DAP ou CAF, renda familiar de até 1,5 salário mínimo e cultivar entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
Defesa em caso de bloqueio
Agricultores que tiverem pagamentos bloqueados poderão apresentar defesa no Sistema de Gerenciamento do Programa, no prazo de até 60 dias a partir de 18 de março de 2025.
